1.1. Os dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores da Plataforma QUASE são armazenados informaticamente e o responsável pelo respetivo tratamento é a QUASE, cujo número de registo junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados é o 6527/2014, sem prejuízo do referido no Ponto 2.3. infra. A QUASE respeita e aplica todos os procedimentos e protocolos necessários e adequados ao respeito pelo REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016 (doravante RGPD”).
1.1. Por dados pessoais entende-se qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um elemento identificador).
1.2. O e-mail do Utilizador é apenas utilizado para contactos relativos à newsletter da QUASE, conforme autorização expressa para o efeito que é dada pelo Utilizador nos termos do ponto 2.7. infra.
1.3. Ao registar-se na Plataforma QUASE o Utilizador dá ou não o seu consentimento à QUASE para que esta lhe envie “comunicações não solicitadas”, tal como previsto no artigo 8.º do Decreto-Lei 24/2014, de 14 de fevereiro.
2. Os dados pessoais do utilizador são conservados pela QUASE apenas pelo período estritamente necessário às finalidades acima mencionadas, exceto quando haja obrigações legais de retenção de acordo com a legislação aplicável (tais como de direito fiscal ou comercial) que obriguem a manutenção dos seus dados pessoais por período superior.
3. Acesso aos Dados Recolhidos
3.1. É expressamente garantida ao Utilizador, em qualquer momento, de forma gratuita e livre de qualquer restrição, a possibilidade de acesso aos seus dados bem como a respectiva supressão ou rectificação, nos termos previstos na legislação aplicável através da password que lhe for atribuída para acesso na fase de registo.
4. Tratamento dos Dados Recolhidos
4.1. Ao registar-se na newsletter QUASE o Utilizador autoriza a recolha o tratamento e transmissão dos seus dados pessoais nos termos e para os efeitos acima descritos, incluindo para Países de fora do Espaço Económico Europeu.
4.2. A QUASE não faz tratamento de dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas e a filiação sindical, bem como dados genéticos ou dados relativos à saúde ou à vida sexual.
4.3. A entidade responsável pela recolhe e tratamento de dados pessoais é a QUASE Lda contactável pelo email [email protected];
5. Comunicações
5.1. Em conformidade com o disposto no RGPD, o Cliente ou Utilizador poderá́ contactar a QUASE em caso de qualquer duvida sobre a Política de Privacidade ou para alterar, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais, em qualquer altura, através de solicitação escrita para a Kubology, para os seguintes contactos:
a) Morada: Rua Braamcamp, nº9, 6º piso 1250-048 Lisboa
b) E-mail: [email protected]
6. Política de Privacidade e Termos Gerais de Utilização
6.1. A presente “Política de Privacidade” é um documento integrante dos “Termos Gerais de Utilização” da Plataforma QUASE e a sua leitura, análise, compreensão e interpretação deve ser feita sempre em conformidade e em conjunto com os termos e condições estabelecidos no documento em causa e demais documentos complementares ao mesmo, ai devidamente identificados.